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Parecer nº 8500086-32.2012.8.06.0026 (1)

Parecer nº 8500086-32.2012.8.06.0026 (1)

  • 666 Visualizações
  • 30-04-2012
Parecer 8500086-32.2012.8.06.0026 (1) Palavras-chaves: Investidura e exercício. Serviços delegados. Cartórios.
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Ofício Circular Nº 48/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 48/2012 – CGJCE

  • 437 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 48/2012 – Encaminha, para conhecimento, a Portaria 020/2012 da CGJRR.  
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Ofício Circular Nº 44/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 44/2012 – CGJCE

  • 676 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 44/2012 – Recomendação nº 03/2012 do CNJ.
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Ofício Circular Nº 43/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 43/2012 – CGJCE

  • 415 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 43/2012 – Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8218/RS (2012/053824-0), ajuizada perante...
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Ofício Circular Nº 42/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 42/2012 – CGJCE

  • 713 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 42/2012 – Dar cumprimento às disposições constantes na Resolução nº 134-2011, oriunda do Conselho Nacional de Justiça.
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Ofício Circular Nº 41/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 41/2012 – CGJCE

  • 478 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 41/2012 –  Decisão liminar proferida na Reclamação nº 8220/RS (2012/053860-7)- STJ.
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Ofício Circular Nº 40/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 40/2012 – CGJCE

  • 1362 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 40/2012 – Encaminha, para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8210/RS (2012/053767-1), ajuizada perante...
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Ofício Circular Nº 39/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 39/2012 – CGJCE

  • 465 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 39/2012 – Encaminha, para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8206/RS (2012/053744-4), ajuizada perante...
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Ofício Circular Nº 38/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 38/2012 – CGJCE

  • 541 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 38/2012 – Encaminha para conhecimento, cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 8212/RS (2012/053785-0), ajuizada perante...
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Ofício Circular Nº 36/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 36/2012 – CGJCE

  • 701 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 36/2012 – Extravio de selo de autenticidade
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Ofício Circular Nº 34/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 34/2012 – CGJCE

  • 485 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 34/2012 – Encaminha cópia do inteiro teor do Acórdão proferido na Reclamação nº 5272/SP (2011/0022506-8), ajuizada perante...
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Ofício Circular Nº 31/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 31/2012 – CGJCE

  • 625 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 31/2012 CGJCE. – Extravio de Selos de Autenticidade
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Ofício Circular Nº 30/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 30/2012 – CGJCE

  • 633 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 30/2012 – Encaminha aos magistrados o inteiro teor do voto proferido pelo Conselheiro JOSÉ LÚCIO MUNHOZ,...
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Ofício Circular Nº 14/2012 - CGJCE

Ofício Circular Nº 14/2012 – CGJCE

  • 726 Visualizações
  • 30-04-2012
Ofício Circular nº 14/2012
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Parecer nº 8500482-87.2012.8.06.0000

Parecer nº 8500482-87.2012.8.06.0000

  • 775 Visualizações
  • 30-04-2012
Parecer 8500482-87.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Concurso público. Declaração de vacância. Prazo de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios.
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Parecer nº 8500344-42.2012.8.06.0026

Parecer nº 8500344-42.2012.8.06.0026

  • 903 Visualizações
  • 29-04-2012
Parecer 8500344-42.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.
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