Portaria nº 09/2012/CGJCE

• 980 Visualizações
• 17-02-2012

Portaria nº 09/2012/CGJCE – Recondução da Comissão Sindicante da port. 54/2001(proc. nº8501217-76.2011.8.06.0026) CE 17/02/2012, pág. 109

Leia Mais...

Parecer nº 3520-96.2010.8.06.0026

• 887 Visualizações
• 16-02-2012

Parecer 3520-96.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Emissão de certidão de quitação de débitos tributários. Exigência para alienação ou oneração de bens imóveis....

Leia Mais...

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Araripe/CE

• 1000 Visualizações
• 16-02-2012

Vara Única da Comarca de Araripe/CE  – Processo nº 8500145-20.2012.8.06.0026 (CPA).

Leia Mais...

Parecer nº 8500032-66.2012.8.06.0026

• 869 Visualizações
• 15-02-2012

Parecer 8500032-66.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público. Provimento nº 05/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE). Relação de...

Leia Mais...

Portaria nº 08/2012/CGJCE

• 862 Visualizações
• 13-02-2012

Portaria nº 08/2012/CGJCE – Indica auditores para compor comissão de selos digitais, 13.02.2012, pág. 06

Leia Mais...

Parecer nº 8500923-24.2011.8.06.0026

• 952 Visualizações
• 11-02-2012

Parecer 8500923-24.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Artigo 22 da Lei de Registros Públicos (LRP). Autorização para retirada de livros da sede da...

Leia Mais...

Parecer nº 8500281-51.2011.8.06.0026

• 774 Visualizações
• 10-02-2012

Parecer 8500281-51.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Agentes interinos. Repasse do excedente ao teto remuneratório. Serventias extrajudiciais declaradas vagas.

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 13/2012 – CGJCE

• 809 Visualizações
• 10-02-2012

Ofício Circular nº 13/2012 – Recomendação aos  delegatários interinos de serventias extrajudiciais acerca do repasse do excedente ao teto remuneratório,...

Leia Mais...

Parecer nº 8513718-43.2011.8.06.0000

• 983 Visualizações
• 10-02-2012

Parecer 8513718-43.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 4º do Provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ)....

Leia Mais...

Ofício Circular nº 09/2012 – CGJCE

• 644 Visualizações
• 10-02-2012

Ofício Circular nº 09/2012 – Recomendação para criação dos Conselhos da Comunidade.

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 06/2012 – CGJCE

• 710 Visualizações
• 10-02-2012

Ofício Circular nº 06/2012 – Extravio de selo de autenticidade

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 04/2012 – CGJCE

• 667 Visualizações
• 09-02-2012

Ofício Circular nº 04/2012  – Divulgação do Provimento nº 08/2011 da CGJCE

Leia Mais...

Parecer nº 8500711-03.2011.8.06.0026

• 813 Visualizações
• 09-02-2012

Parecer 8500711-03.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Competência da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Digitalização de peças processuais. Guias...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 02/2012 – CGJCE

• 619 Visualizações
• 09-02-2012

Ofício Circular nº 02/2012 – Busca nas Serventias Extrajudiciais de registro de testamento.

Leia Mais...

Ofício Circular nº 01/2012 – CGJCE

• 654 Visualizações
• 09-02-2012

Ofício Circular nº 01/2012 – Recomendação aos Juízes referente a decisão no Proc. Adm. nº 8500056-31.2011.8.06.0026.

Leia Mais...

Portaria nº 07/2012/CGJCE

• 994 Visualizações
• 08-02-2012

Portaria nº 07/2012/CGJCE – Substituição de Juiz Corregedor em Comissão Sindicante anteriormente instituída através da Port. nº 65/11, D.J....

Leia Mais...