Portaria Nº 09/2012

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• 17-02-2012

Recondução da Comissão Sindicante da port. 54/2001(proc. nº8501217-76.2011.8.06.0026) CE 17/02/2012, pág. 109 – Portaria 09-2012

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Parecer nº 3520-96.2010.8.06.0026

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• 16-02-2012

Parecer 3520-96.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Emissão de certidão de quitação de débitos tributários. Exigência para alienação ou oneração de bens imóveis....

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Relatório de Inspeção da Comarca de Araripe

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• 16-02-2012

Inspeção – Comarca de Araripe (Proc. 85001452020128060026)

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Parecer nº 8500032-66.2012.8.06.0026

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• 15-02-2012

Parecer 8500032-66.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Concurso público. Provimento nº 05/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE). Relação de...

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Portaria Nº 08/2012

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• 13-02-2012

Indica auditores para compor comissão de selos digitais, 13.02.2012, pág. 06 – Portaria 08-2012

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Parecer nº 8500923-24.2011.8.06.0026

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• 11-02-2012

Parecer 8500923-24.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Artigo 22 da Lei de Registros Públicos (LRP). Autorização para retirada de livros da sede da...

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Parecer nº 8500281-51.2011.8.06.0026

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• 10-02-2012

Parecer 8500281-51.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Agentes interinos. Repasse do excedente ao teto remuneratório. Serventias extrajudiciais declaradas vagas.

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Ofício Circular Nº 13/2012 – CGJCE

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• 10-02-2012

Ofício Circular nº 13/2012 – Recomendação aos  delegatários interinos de serventias extrajudiciais acerca do repasse do excedente ao teto remuneratório,...

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Parecer nº 8513718-43.2011.8.06.0000

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• 10-02-2012

Parecer 8513718-43.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Artigo 4º do Provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ)....

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Ofício Circular Nº 09/2012 – CGJCE

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• 10-02-2012

Ofício Circular nº 09/2012 – Recomendação para criação dos Conselhos da Comunidade.

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Ofício Circular Nº 06/2012 – CGJCE

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• 10-02-2012

Ofício Circular nº 06/2012 – Extravio de selo de autenticidade

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Ofício Circular Nº 04/2012 – CGJCE

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• 09-02-2012

Ofício Circular nº 04/2012  – Divulgação do Provimento nº 08/2011 da CGJCE

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Parecer nº 8500711-03.2011.8.06.0026

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• 09-02-2012

Parecer 8500711-03.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Competência da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Digitalização de peças processuais. Guias...

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Ofício Circular Nº 02/2012 – CGJCE

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• 09-02-2012

Ofício Circular nº 02/2012 – Busca nas Serventias Extrajudiciais de registro de testamento.

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Ofício Circular Nº 01/2012 – CGJCE

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• 09-02-2012

Ofício Circular nº 01/2012 – Recomendação aos Juízes referente a decisão no Proc. Adm. nº 8500056-31.2011.8.06.0026.

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Portaria Nº 07/2012

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• 08-02-2012

Substituição de Juiz Corregedor em Comissão Sindicante anteriomente instituída através da Port. nº 65/11, D.J. 08.02.2012, pág.09 – Portaria...

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