Parecer nº 8501246-29.2011.8.06.0026

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Parecer 8501246-29.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Inscrição de sentença de separação e divórcio. Livro E. Uniformização de procedimento de averbação. Serventias extrajudiciais....
Parecer nº 8500259-90.2011.8.06.0026

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Parecer 8500259-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. COMAN. Competência da Diretoria do Fórum. Procedimento adotado por oficiais de justiça no cumprimento...
Parecer nº 124-19.2007.8.06.0026

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Parecer 124-19.2007.8.06.0026 Palavras-chaves: Registro de Contrato de alienação fiduciária. Cálculo de emolumentos. Indicação de parâmetros. Serviços extrajudiciais.
Parecer nº 8500943-15.2011.8.06.0026

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Parecer 8500943-15.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Competência. Corregedor permanente. Descumprimento da Lei nº11790/2008. Lavratura de registro civil de nascimento fora do local...