Parecer nº 8500297-05.2011.8.06.0026

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• 27-12-2011

Parecer 8500297-05.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

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Parecer nº 8500327-40.2011.8.06.0026

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• 27-12-2011

Parecer 8500327-40.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Habilitação de casamento. Intervenção do Ministério Público. Recomendação nº 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Parecer nº 8500598-49.2011.8.06.0026

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• 22-12-2011

Parecer 8500598-49.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Erradicação do sub-registro. Padronização.  Provimento nº 13/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Registro de nascimento...

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Gráficos – Novembro/2011

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• 22-12-2011

NOVEMBRO/2011 – Publicado em 22/12/2011 (pág. 05-50) – Novembro/2011

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Novembro/2011 – Juizados Especiais

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• 22-12-2011

Novembro/2011 (Juizados Especiais) – Publicado em 22/12/2011 (pág. 05-50) – Novembro/2011- Juizados Especiais

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Novembro/2011

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• 22-12-2011

Novembro/2011 – Publicado em 22/12/2011 (pág. 05-50) – 1ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 29-34).

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Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Novembro/2011

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• 22-12-2011

Novembro/2011 – Publicação: 22/12/2011 (pág. 05-50) – 1ª Republicação: 01/02/2012 (pág. 84) – 2ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 25)

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Ofício Circular Nº 206/2011 – CGJCE

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• 21-12-2011

Ofício Circular nº 206/2011 – Encaminha cópia do Prov. 05 do CNJ dispondo sobre o prazo de obrigatoriedade do uso...

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Ofício Circular nº 204/2011 – CGJCE

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• 21-12-2011

Ofício Circular nº 204/2011 – Encaminha cópia de acórdão proferido na Reclamação nº 7519/RS (2011/0300316-1), ajuizada perante o STJ.  

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Parecer nº 8500941-45.2011.8.06.0026

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• 21-12-2011

Parecer 8500941-45.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de irregularidade. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartório.

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Parecer nº 8500936-23.2011.8.06.0026

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• 21-12-2011

Parecer 8500936-23.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade funcional. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

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Parecer nº 8501595-32.2011.8.06.0026

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• 21-12-2011

Parecer 8501595-32.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Interinos. Pedido de permanência na titularidade da atividade delegada. Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de...

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Parecer nº 8501560-72.2011.8.06.0026

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• 21-12-2011

Parecer 8501560-72.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Cartórios. Interpretação. Provimento nº 06/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Parecer nº 8501397-92.2011.8.06.0026

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• 20-12-2011

Parecer 8501397-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cartórios. Concurso público. Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Direito ao regular exercício da...

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Parecer nº 8500924-09.2011.8.06.0026

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• 19-12-2011

Parecer 8500924-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Aquisição de imóvel rural por usucapião. Artigo 65 da Lei nº 4504/64. Artigo 8º da Lei...

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Parecer nº 8523087-61.2011.8.06.0000

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• 16-12-2011

Parecer 8523087-61.2011.8.06.0000 Palavras-chaves: Declaração de vacância da titularidade de serventia extrajudicial. Interinos. Legalidade de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios. Resolução...

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