Ofício Circular Nº 68/2010 – CGJCE

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• 30-06-2010

Ofício Circular Nº 68/2010 – Comunicação às serventias extrajudiciais.

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Ofício Circular nº 67/2010 – CGJCE

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• 29-06-2010

Ofício Circular nº 67/2010 – Solicita segunda via de assento de óbito.

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Ofício Circular Nº 66/2010 – CGJCE

• 862 Visualizações
• 29-06-2010

Ofício Circular Nº 66/2010 – Solicita segunda via de assento de nascimento.

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Ofício Circular nº 65/2010 – CGJCE

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• 29-06-2010

Ofício Circular nº 65/2010 – Pedidos de indisponibilidade de bens.

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Ofício Circular nº 63/2010 – CGJCE

• 943 Visualizações
• 26-06-2010

Ofício Circular nº 63/2010 – Encaminha cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 3663/SC (2009/0179147-5), ajuizada perante o STJ.

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Ofício Circular Nº 62/2010 – CGJCE

• 1143 Visualizações
• 26-06-2010

Ofício Circular Nº 62/2010 – Solicita segunda via de certidão de nascimento.

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Ofício Circular Nº 61/2010 – CGJCE

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• 26-06-2010

Ofício Circular Nº 61/2010 – Furto de selos de autenticidade.

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Ofício Circular nº 59/2010 – CGJCE

• 957 Visualizações
• 26-06-2010

Ofício Circular nº 59/2010–  Reclamação nº 3981/PB -Exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios quando a parte não...

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Ofício Circular nº 58/2010 – CGJCE

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• 26-06-2010

Ofício Circular nº 58/2010 – Solicita encaminhamento do Termo de Autorização de Recebimento e Saída de presos.

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Ofício Circular nº 57/2010 – CGJCE

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• 26-06-2010

Ofício Circular nº 57/2010 – Encaminha Ofício Circular nº 14/2010 da associação Comercial da Bahia.

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Ofício Circular nº 54/2010 – CGJCE

• 954 Visualizações
• 26-06-2010

Ofício Circular nº 54/2010 – Revoga a proibição de que trata o Ofício Circular nº 10/2012 da CGJCE.

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Ofício Circular nº 53/2010 – CGJCE

• 1085 Visualizações
• 26-06-2010

Ofício Circular nº 53/2010 – Encaminha cópia da decisão liminar proferida na Reclamação nº 4016/PR (2010/0050842-0), ajuizada perante o STJ.

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Ofício Circular nº 52/2010 – CGJCE

• 1042 Visualizações
• 26-06-2010

Ofício Circular nº 52/2010 – Encaminha expedientes advindos do CNJ para as devidas providências.

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Ofício Circular nº 51/2010 – CGJCE

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• 26-06-2010

Ofício Circular nº 51/2010 – Encaminha cópia de decisão proferida em sede de Agravo Regimental na Reclamação nº 3812/STJ.

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Ofício Circular Nº 49/2010 – CGJCE

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• 26-06-2010

Ofício Circular Nº 49/2010 – Recomenda que sejam cumpridas as atividades requisitadas pelo CNJ, referentes ao envio dos dados estatísticos...

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Gráficos – Abril/2010

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• 22-06-2010

Gráficos – Abril/2010 – Publicado em 22/06/2010 (pág. 11-30) – Abril/2010

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