Provimento Nº 06/2008

• 918 Visualizações
• 09-12-2008

Provimento nº 06/2008 – atualizado –  Dispõe sobre a autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito de...

Leia Mais...

Parecer nº 2008.0021.0535-3

• 738 Visualizações
• 02-12-2008

Parecer 2008.0021.0535-3 Palavras-chaves: Artigo 290 da Lei 6015/75. Emolumentos. Primeira aquisição imobiliária para fins residenciais. Redução de valores. Sistema...

Leia Mais...

Provimento Nº 05/2008

• 924 Visualizações
• 19-11-2008

Provimento Nº 05/2008 – Dispõe sobre a fundamentação dos despachos que decretar ou denegar prisão preventiva.

Leia Mais...

Provimento Nº 04/2008

• 934 Visualizações
• 19-08-2008

Nº 04/2008 – Altera a redação dos §§ 3º e 4º, do art. 183, do provimento nº 01/2007 –...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 39/2008 – CGJCE

• 758 Visualizações
• 30-05-2008

Ofício Circular Nº 39/2008 – Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 38/2008 – CGJCE

• 626 Visualizações
• 30-05-2008

Ofício Circular Nº 38/2008 – Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas...

Leia Mais...

Provimento Nº 03/2008

• 603 Visualizações
• 29-05-2008

Provimento nº 03/2008 – Dispõe sobre a expedição anual de atestado de pena a cumprir, nas execuções penais, segundo...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 37/2008 – CGJCE

• 656 Visualizações
• 28-05-2008

Ofício Circular Nº 37/2008 – No curso dos trabalhos de correições e inspeções que vêm sendo realizadas em diversas...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 35/2008 – CGJCE

• 944 Visualizações
• 23-05-2008

Ofício Circular Nº 35/2008 – Conforme o previsto no item 03 da Portaria 26/2008, de 25 de fevereiro de...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 34/2008 – CGJCE

• 573 Visualizações
• 22-05-2008

Ofício Circular Nº 34/2008 – informações sobre determinações do Conselho Nacinal de Justiça, através da Corregedoria Nacional da Justiça,...

Leia Mais...

Provimento Nº 02/2008

• 756 Visualizações
• 22-04-2008

Nº 02/2008 – Implementa mudanças nos mapas estatísticos disponíveis através do Sistema SGEC e, também, institui dois (2) novos...

Leia Mais...

Ofício Circular Nº 23/2008 – CGJCE

• 708 Visualizações
• 22-04-2008

Ofício Circular Nº 23/2008 – Informações destinadas a aferição da produtividade de magistrados referentes ao mês de março/2008.

Leia Mais...

Provimento nº 01/2008/CGJCE

• 1043 Visualizações
• 07-03-2008

Provimento nº 01/2008/CGJCE – Proíbe o Tabelião de notas ofertar descontos ou comissões vinculados à captação de serviços notariais e, também,...

Leia Mais...

Portaria Nº 26/2008

• 1188 Visualizações
• 14-02-2008

Nº 26/2008  – Determina a inspeção e envio mensal de relatórios das visitas dos Juizes aos estabelecimentos penais e...

Leia Mais...

2007 – Correição Geral na Comarca de Cruz

• 1072 Visualizações
• 17-01-2008

Edital – Correição Geral – Comarca de CRUZ

Leia Mais...

Relatório Anual – Gestão 2007

• 923 Visualizações
• 10-01-2008

Relatório de Gestão 2007

Leia Mais...