Provimento nº 06/2008/CGJCE

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• 09-12-2008

Provimento nº 06/2008 – atualizado –  Dispõe sobre a autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito...

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Parecer nº 2008.0021.0535-3

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• 02-12-2008

Parecer 2008.0021.0535-3 Palavras-chaves: Artigo 290 da Lei 6015/75. Emolumentos. Primeira aquisição imobiliária para fins residenciais. Redução de valores. Sistema...

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Provimento Nº 05/2008

• 1275 Visualizações
• 19-11-2008

Provimento Nº 05/2008 – Dispõe sobre a fundamentação dos despachos que decretar ou denegar prisão preventiva.

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Provimento Nº 04/2008

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• 19-08-2008

Nº 04/2008 – Altera a redação dos §§ 3º e 4º, do art. 183, do provimento nº 01/2007 –...

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Ofício Circular Nº 39/2008 – CGJCE

• 978 Visualizações
• 30-05-2008

Ofício Circular Nº 39/2008 – Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas...

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Ofício Circular Nº 38/2008 – CGJCE

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• 30-05-2008

Ofício Circular Nº 38/2008 – Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas...

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Provimento Nº 03/2008

• 831 Visualizações
• 29-05-2008

Provimento nº 03/2008 – Dispõe sobre a expedição anual de atestado de pena a cumprir, nas execuções penais, segundo...

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Ofício Circular Nº 37/2008 – CGJCE

• 870 Visualizações
• 28-05-2008

Ofício Circular Nº 37/2008 – No curso dos trabalhos de correições e inspeções que vêm sendo realizadas em diversas...

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Ofício Circular Nº 35/2008 – CGJCE

• 1343 Visualizações
• 23-05-2008

Ofício Circular Nº 35/2008 – Conforme o previsto no item 03 da Portaria 26/2008, de 25 de fevereiro de...

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Ofício Circular Nº 34/2008 – CGJCE

• 820 Visualizações
• 22-05-2008

Ofício Circular Nº 34/2008 – informações sobre determinações do Conselho Nacinal de Justiça, através da Corregedoria Nacional da Justiça,...

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Provimento Nº 02/2008

• 1031 Visualizações
• 22-04-2008

Nº 02/2008 – Implementa mudanças nos mapas estatísticos disponíveis através do Sistema SGEC e, também, institui dois (2) novos...

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Ofício Circular Nº 23/2008 – CGJCE

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• 22-04-2008

Ofício Circular Nº 23/2008 – Informações destinadas a aferição da produtividade de magistrados referentes ao mês de março/2008.

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Provimento nº 01/2008/CGJCE

• 1665 Visualizações
• 07-03-2008

Provimento nº 01/2008/CGJCE – Proíbe o Tabelião de notas ofertar descontos ou comissões vinculados à captação de serviços notariais e, também,...

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Portaria Nº 26/2008

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• 14-02-2008

Nº 26/2008  – Determina a inspeção e envio mensal de relatórios das visitas dos Juizes aos estabelecimentos penais e...

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2007 – Correição Geral na Comarca de Cruz

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• 17-01-2008

Edital – Correição Geral – Comarca de CRUZ

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Relatório Anual – Gestão 2007

• 1307 Visualizações
• 10-01-2008

Relatório de Gestão 2007

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