Provimento nº 08/2007/CGJCE (REVOGADO)

• 1870 Visualizações
• 19-12-2007

Provimento nº 08/2007/CGJCE – Magistrados exerçam fiscalização nos presídios, que detentas não mantenham contatos com detentos. Publicado no D.J....

Leia Mais...

Provimento nº 07/2007/CGJCE

• 1484 Visualizações
• 25-10-2007

Provimento nº 07/2007/CGJCE – Disciplinar a transcrição do registro de pessoa nascida no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro,...

Leia Mais...

Portaria nº 56/2007/CGJCE

• 1617 Visualizações
• 10-10-2007

Portaria nº 56/2007/CGJCE – Recomendações aos Juízes – Movimento pela Conciliação – Período de 03 a 08 de dezembro...

Leia Mais...

2007 – Correição Geral extraordinária na Comarca de Pindoretama

• 2471 Visualizações
• 17-07-2007

Edital – Correição Geral Extraordinária –  Comarca de PINDORETAMA

Leia Mais...

Provimento nº 06/2007/CGJCE (REVOGADO)

• 1787 Visualizações
• 11-07-2007

Provimento nº 06/2007/CGJCE – Juízes devem comunicar a CGJ as providências adotadas para corrigir irregularidades detectadas durante correições e...

Leia Mais...

Portaria nº 30/2007/CGJCE

• 1375 Visualizações
• 11-07-2007

Portaria nº 30/2007/CGJCE – Obediência à carga horária de trabalho e registro eletrônico do ponto (D.J. 12/07/2007)

Leia Mais...

Provimento nº 05/2007/CGJCE

• 1756 Visualizações
• 05-06-2007

Provimento nº 05/2007/CGJCE – Prorrogando prazo de alimentação dos dados do Sistema Aproc por mais 60 dias. Publicado no...

Leia Mais...

Provimento nº 04/2007/CGJCE

• 2847 Visualizações
• 08-05-2007

Provimento nº 04/2007/CGJCE – Processos sejam perfurados de acordo com padrão universal (2 furos centralizados). Publicado no D.J. de...

Leia Mais...

2007 – Correição Geral na Comarca de Iguatu

• 2470 Visualizações
• 30-04-2007

Edital – Correição Geral – Comarca de IGUATU

Leia Mais...

2007 – Correição Geral na Comarca de Icó

• 2504 Visualizações
• 17-04-2007

Edital – Correição Geral – Comarca de ICÓ

Leia Mais...

Provimento nº 03/2007/CGJCE

• 1643 Visualizações
• 16-04-2007

Provimento nº 03/2007/CGJCE – Estatísticas do registro de nascimento devem ser repassadas pelos Oficiais do Registro Civil ao Fermoju....

Leia Mais...

Parecer nº 2000.0177.5003-3

• 1419 Visualizações
• 14-03-2007

Parecer 2000.0177.5003-3 Palavras-chaves: Artigos 14 e 15 da Lei 9492/97. Protesto. Intimação de devedor por edital.

Leia Mais...

Parecer nº 2007.0003.3180-3

• 1214 Visualizações
• 06-03-2007

Parecer 2007.0003.3180-3 Palavras-chaves: Artigo 105 da Lei de Execução Penal. Expedição de guia de recolhimento.

Leia Mais...

2007 – Correição Geral na Comarca de Mocambo

• 2447 Visualizações
• 06-03-2007

Edital – Correição Geral – Comarca de MOCAMBO

Leia Mais...

2007 – Correição Geral na Comarca Vinculada de Pacujá

• 2305 Visualizações
• 06-03-2007

Edital – Correição Geral – Comarca Vinculada de PACUJÁ

Leia Mais...

2007 – Correição Geral na Comarca de Irauçuba

• 2653 Visualizações
• 06-03-2007

Edital – Correição Geral – Comarca de IRAUÇUBA

Leia Mais...