Provimento Nº 01/2004

Provimento Nº 01/2004

Provimento nº 01/2004 – Tabelionatos devem enviar intimações de títulos de créditos aos destinatários em envelopes opacos e indevassável. D.J...
Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa....
Parecer nº 2004.0005.6134-0

Parecer nº 2004.0005.6134-0

Parecer 2004.0005.6134-0 Palavras-chaves: Incorporação imobiliária em regime de administração. Lei Federal nº 4591/1964. Necessidade de registro imobiliário. Cartórios.
Parecer nº 2003.0011.5907-6

Parecer nº 2003.0011.5907-6

Parecer 2003.0011.5907-6 Palavras-chaves: Decreto-Lei nº 1537/1977. Gratuidade de certidões cartorárias. Isenção de emolumentos em favor da União e Autarquias Federais....
Parecer nº 2003.0013.7786-3

Parecer nº 2003.0013.7786-3

Parecer 2003.0013.7786-3 Palavras-chaves: Atos registrais em maternidades integrantes do SUS. Campanha nacional de registro civil. Provimento nº 03/2003 da...
Parecer nº 2003.0014.2444-6

Parecer nº 2003.0014.2444-6

Parecer 2003.0014.2444-6 Palavras-chaves: Acautelamento de armas de fogo apreendidas. Artigo 25 da Lei Federal nº 10.826/2003. Sistema Nacional de Armas.