Parecer nº 2003.0010.8662-1

Parecer nº 2003.0010.8662-1

Parecer 2003.0010.8662-1 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Emissão de certidão cartorária. Emolumentos. Custas cartorárias....
Provimento Nº 04/2003

Provimento Nº 04/2003

Provimento nº 04/2003 –  Revoga Art. 498 do Provimento nº 06/99, referente a  quitação de tributos federal junto oficiais de imóveis, vigora art....
Parecer nº 2003.0007.2901-4

Parecer nº 2003.0007.2901-4

Parecer 2003.0007.2901-4 Palavras-chaves: Autorização conjugal para alienação de imóvel. Outorga uxória e marital. Regime de separação de bens na...
Parecer nº 2003.0006.0015-1

Parecer nº 2003.0006.0015-1

Parecer 2003.0006.0015-1 Palavras-chaves: Acumulação indevida de de funções. Artigo 25 da Lei nº 8935/1994. Exercício de mandado eletivo por...
Parecer nº 2003.0005.4780-3

Parecer nº 2003.0005.4780-3

Parecer 2003.0005.4780-3 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Eficácia das decisões judiciais. Emolumentos. Custas. Lei nº 1060/1950.
Parecer nº 2003.0005.4787-0

Parecer nº 2003.0005.4787-0

Parecer 2003.0005.4787-0 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Emissão de certidão cartorária. Emolumentos. Custas. Lei...
Provimento Nº 03/2003

Provimento Nº 03/2003

Provimento nº 03/2003 –   Orientações aos Ofícios de  Registro de Pessoas Naturais referente a certidões de nascimento de recém-nascidos, onde não...
Parecer nº 2003.0004.3004-3

Parecer nº 2003.0004.3004-3

Parecer 2003.0004.3004-3 Palavras-chaves: Competência. Cumprimento de cartas precatórias expedidas pelos Juizados Especiais Federais de Fortaleza.
Provimento Nº 02/2003

Provimento Nº 02/2003

Provimento nº 02/2003 – Validade de trinta (30) dias para as certidões de registro de imóveis. D.J.-16.05.2003, pág.41.
Parecer nº 2003.0014.2473-0

Parecer nº 2003.0014.2473-0

Parecer 2003.0014.2473-0 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Eficácia das decisões judiciais. Emolumentos. Custas.  Lei...
Provimento Nº 01/2003

Provimento Nº 01/2003

Provimento nº 01/2003 – Prazo de Validade para Certidões de Registro de Imóveis: noventa (90) dias. D.J.  24.02.2003, pág.5.