Varas da Comarca de Acaraú passam por inspeção judicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta terça-feira (13/08), inspeção judicial na Comarca de Acaraú, distante...
Judiciário e Executivo debatem medidas preparatórias para audiências de custódia no Interior
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e representantes do Poder Executivo do Estado discutiram os procedimentos preparatórios para as...
Corregedoria fixa regras sobre indicação provisória para cartórios vagos
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, disciplinou o procedimento de indicação de pessoas para exercer...
Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito
Os cartórios de Registro Civil do Estado devem realizar, gratuitamente, o reconhecimento voluntário de paternidade. O Provimento nº 16/2012...
Corregedoria-Geral institui procedimentos que regulamentam o recambiamento e escolta de presos
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu procedimentos obrigatórios sobre a solicitação de escolta policial e recambiamento de presos...
Corregedoria-Geral inspeciona 91 unidades da Justiça no primeiro semestre
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inspecionou 91 unidades judiciárias, entre Varas e Juizados, da Capital e do Interior....