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Projeto Justiça Preventiva

O Projeto “Justiça Preventiva: o Novo papel da Corregedoria”, lançado, dia 12 de março deste ano, pelo desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará, biênio 2007/2009, tem como objetivo proporcionar orientação e informação aos juízes e servidores, mantendo, contudo a função fiscalizadora da Corregedoria.

Como mesmo enfatizou o desembargador José Cláudio em seu discurso de posse como Corregedor na solenidade de transmissão de cargo, realizada em 29 de janeiro, o novo papel da Corregedoria é o de realmente orientar e instruir, mas sem, no entanto, esquecer que seu mister fiscalizador e punitivo.

A orientação, juntamente com a fiscalização, vai ser repassada normalmente pela Corregedoria, sobretudo quando da realização das fases de correições, inspeções e visitas programadas pela atual gestão. Foram idealizadas quatro fases que serão realizadas a cada semestre, compostas de várias etapas.

Antes do início das fases é desenvolvido o Projeto “Justiça Preventiva: o Novo Papel da Corregedoria”, oportunidade na qual são realizadas palestras sobre importantes temas da Justiça, seguida por debate com os participantes, a maioria juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, cartorários, serventuários da Justiça, dos Poderes (Legislativo e Executivo dos municípios) e representantes da sociedade civil das comarcas alvos do trabalho da Corregedoria.

Lançado dia 12 de março, na Colônia da Férias dos Magistrados Senador Carlos Jereissati, na Praia da Tabuba, o “Projeto Justiça Preventiva: o Novo Papel da Corregedoria” deu início a primeira fase de correições, inspeções e visitas da Corregedoria.

A primeira fase foi divida em cinco etapas e abrange 12 comarcas, das quais duas vinculadas: a primeira foi inspeção em Caucaia (12 a 26 de março); a segunda a correição em Paracuru (26 a 30 de março); inspeções em Tianguá (23 a 25) e São Benedito (25), correição em Mucambo e Pacujá (26) e inspeção em Irauçuba e Forquilha (27), todas no mês de abril, integram a terceira etapa; a quarta está programada para 21 a 25 de maio, em Icó (Correição) e a última do semestre – quinta etapa – ocorre com a realização de uma correição em Iguatu,de 25 a 29 de junho.