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Vara Única de Jaguaruana passa por inspeção judicial

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta quarta-feira (08/11), os trabalhos de inspeção na Vara Única da Comarca de Jaguaruana, distante 184,9 km de Fortaleza. A abertura contou com a presença do titular da unidade, juiz Domingos José da Costa. Também participaram os juízes corregedores auxiliares Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, responsáveis pelas atividades de fiscalização.

O desembargador explicou que a ida à Vara de Jaguaruana é uma “complementação da inspeção realizada em 2014, quando no relatório ficou determinada a inclusão imediata da Comarca nos ciclos de inspeção de 2015 e 2016. No entanto, a referida fiscalização não foi realizada. Por esse motivo, é que agora estamos voltando a esta unidade para cumprir a recomendação correicional”.

Na ocasião, o corregedor-geral ressaltou que a Corregedoria está, de modo permanente, acompanhando mais criteriosamente o trabalho nas unidades judiciais. “Nosso intuito é orientar, aconselhar e observar as deficiências das varas e o que falta para a prestação jurisdicional ser desenvolvida a contento”, disse.

Após a conclusão dos serviços, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado instruído, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a serem adotadas.

A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais oferecidos à população. Também zela pela regular conduta dos juízes e servidores.