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Semana Nacional da Conciliação

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, considerando o Movimento Nacional pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomenda aos magistrados do Estado, engajamento na Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 24 a 28 de novembro e terá como tema: “Conciliar: bom para todos, melhor pra você”.

Os juízes deverão proceder ampla divulgação do Movimento aos servidores e operadores de direito, e incentivarem a população em geral a comparecer ao Fórum local e a manifestar interesse em ter suas ações, que tramitam na Justiça Estadual, conciliadas e solucionadas.

A Corregedoria ressalta que a prestação jurisdicional desenvolvida no período da Semana Nacional da Conciliação continuará constando como item específico em certidões expedidas pelo Órgão, para fins de promoção, remoção, permuta e vitaliciamento.

Em relação às varas ou comarcas do interior do Estado, a Corregedoria atuará em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará, esclarecendo, orientando e tirando dúvidas, através do endereço eletrônico institucional nupemec@tjce.jus.br, ou pelos seguintes contatos: (85) 3207 – 6872/6874/7088/7094.

As recomendações constam na Portaria nº 90/2014, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 31/11.