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Reunião na Corregedoria-Geral discute aperfeiçoamento dos trabalhos na Vara de Custódia

Os juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e César Morel Alcântara, receberam na tarde dessa terça-feira (26/02), a juíza titular da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantas, para discutir a reabertura dos trabalhos de inspeção com o objetivo de aperfeiçoar os serviços judiciais da unidade. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza.

O juiz Ernani Pires foi designado pelo corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, para estar à frente das atividades inspecionais, que tiveram início no último dia 20, e se estenderão por 30 dias. As inspeções estão sendo realizadas remotamente, por meio virtual, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ), de acordo com o Regimento Interno da CGJ.

Durante a reunião foram considerados aspectos visando o aperfeiçoamento dos trabalhos judiciais, realizados na unidade de custódia. Entre eles, o número de audiências de custódia feitas por mês, movimentação de processos dos magistrados auxiliares da unidade, fundamentação das decisões, a alimentação do Sistema de Audiências de Custódia (SISTAC), além do tempo médio entre a prisão, a realização da audiência e o encaminhamento para a Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na ocasião, foram expostas para a juíza as vantagens e a possibilidade de uso da videoconferência para a realização de audiências de custódia em momentos excepcionais, como no caso de presos de alta periculosidade concreta e daqueles que precisam ser deslocados de comarcas distantes do Interior para a Capital com a finalidade de realização das oitivas. O juiz César Morel é presidente do Grupo de Trabalho, responsável por efetivar o uso da ferramenta, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos na área criminal.

Segundo o juiz Ernani Pires, a reunião foi “bastante proveitosa e a titular da unidade de custódia se comprometeu em solucionar as questões debatidas”.