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Projetos da Corregedoria Geral são os destaques desta semana do programa “Judiciário em Evidência”

As ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) são os destaques do “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa, produzido pela Justiça estadual, é exibido aos sábados, às 11h30, na TV Fortaleza. As reprises ocorrem nas segundas, às 14h30, e nas quintas-feiras, às 7h. Também fica disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjce.jus.br).

Em entrevista, a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e os juízes corregedores auxiliares, Antônio Pádua Silva e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, explicam os projetos da CGJ que contribuem diretamente com o pleno exercício da cidadania.

O “Pai Presente”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a finalidade de solucionar casos de paternidade não reconhecida. Já o projeto de erradicação do sub-registro civil de nascimento consiste na instalação de 93 equipamentos interligados nas maternidades do Ceará. O objetivo é garantir que a mãe e a criança recebam alta hospitalar já com a certidão de nascimento do bebê.

Em Fortaleza, o sistema já funciona nos hospitais Geral de Fortaleza (HGF), Dr. César Cals (HGCC), Distrital Gonzaga Mota (Messejana e Barra do Ceará) e Cura Dars. A medida também beneficiará municípios do Interior.

A Corregedoria também promove correições, gerais ou parciais, e inspeções nas comarcas, varas e cartórios. A finalidade é verificar se a população conta com serviços satisfatórios.

Somente em 2012, foram realizados 133 procedimentos. Esse trabalho permitiu o cumprimento da Meta 4 da Corregedoria Nacional de Justiça, que consiste na realização de correições e inspeções em 30% das unidades judiciárias do Estado.

Mais detalhes desses projetos e outras ações da CGJ do Ceará você confere no programa “Judiciário em Evidência”.

A CORREGEDORIA

As atribuições da CGJ estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. É responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa da Justiça de 1º Grau, formada pelos juízes. As ações são voltadas para uma atuação mais célere e efetiva.

O PROGRAMA DE TV

A produção editorial é feita pela Assessoria de Comunicação da Justiça do Ceará e a parte técnica é de responsabilidade de empresa contratada por meio de licitação. O “Judiciário em Evidência” tem duração de 30 minutos.

A TV Fortaleza é transmitida pelo canal 6 da NET Fortaleza, canal 61.4 (digital aberto) e canal 361.4 da Sky.