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Novos juízes recebem orientações sobre taxa de congestionamento e metas do CNJ

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nessa sexta-feira (17/06), apresentação para juízes que tomaram posse neste ano. O objetivo foi falar sobre o monitoramento da taxa de congestionamento e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba.

A abertura foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que destacou a necessidade de orientar os novos magistrados, além de promover uma aproximação da Corregedoria com aqueles que ingressaram recentemente. Em seguida, o titular da Seplag, José Joaquim Neto Cisne, disse que a Secretaria está à disposição dos juízes para futuros esclarecimentos em relação aos temas discutidos.

Na ocasião, os servidores da Seplag Sérgio Mendes (diretor do Departamento de Informações Gerenciais) e Michelle Matos (assessoria técnica), falaram sobre o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento do TJCE. A ferramenta permite a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade.

Os servidores também abordaram as oito metas do CNJ para o ano de 2016, e como é feito o acompanhamento dos índices por parte do Tribunal de Justiça. Além disso, discutiram as propostas de metas do CNJ para o ano de 2017. Entre elas, está a virtualização de todas as unidades de Juizados Especiais e a redução do índice de extinção da punibilidade pela prescrição.

Logo após, os juízes auxiliares da Corregedoria, Ricardo Bruno Fontenelle, Demétrio Saker Neto, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, Rômulo Veras Holanda e Roberta Ponte Marques Maia responderam questionamentos feitos pelos participantes.

O juiz Pedro Augusto Dias, da Vara Única de Aratuba, ressaltou a importância do encontro. “Esse contato foi bem produtivo porque promoveu uma aproximação em relação aos novos juízes, além das orientações e esclarecimentos que foram passados”, disse.

Para o juiz Bruno dos Anjos, da Vara Única de Frecheirinha, a reunião foi “proveitosa”. Para ele, a iniciativa possibilita que os magistrados conheçam melhor a estrutura do Judiciário do Ceará e assim melhorarem “a prestação jurisdicional”.