Conteúdo da Notícia

Mutirão no Fórum obtém 33 reconhecimentos de paternidade e realiza 164 audiências de conciliação

A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente, realizada em Fortaleza, garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram feitos 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), e realizadas 164 audiências de conciliação. Entre os dias 19 e 28 de setembro, cerca de 200 pessoas foram atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua.

A ação foi coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Roberta Pontes Marques Maia. “Os números exitosos do mutirão mostraram o interesse da população em conquistar os seus direitos”, afirmou a magistrada.

Criado em agosto de 2010, o Pai Presente é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, que é executado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, visando incentivar pais que não registraram os filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.

A iniciativa na Capital foi uma realização do Judiciário cearense, coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com o Cejusc, e teve o apoio das Varas de Registros Públicos, do Ministério Público do Estado, da Faculdade Devry Fanor e do Lacen.

BALANÇO GERAL

O projeto Pai Presente em Fortaleza teve início em maio deste ano. Foram realizadas duas ações, divididas em duas etapas. As mobilizações garantiram 183 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 385 audiências de conciliação e 137 exames de DNA. Em seis anos de existência, o programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento de paternidade de mais de 6.550 pessoas no Ceará.