Conteúdo da Notícia

Juíza corregedora inspeciona Vara de Execução de Penas Alternativas

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está realizando, nesta sexta-feira (1º/07), visita inspecional na Vara de Execução de Penas Alternativas no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional.

Estão sendo verificados os números de processos encerrados; os que estão em andamento; as audiências realizadas; as ações com prazo decorrido para despacho ou sentença; além dos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, como por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso.

A atividade faz parte do último Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2016 e consta na Portaria nº 24/2016, publicada no Diário da Justiça na última terça-feira (28/06).