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Desembargador Francisco Sales Neto completa um ano à frente da Corregedoria-Geral

No dia 28 de janeiro de 2013, o Desembargador Francisco Sales Neto, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará e implementou uma gestão que tem priorizado a efetividade da prestação jurisdicional cearense e o descongestionamento do Judiciário.

Com o apoio dos juízes corregedores auxiliares João Everardo de Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Neto, Marcelo Roseno de Oliveira e Joaquim Vieira Cavalcante Neto, e dos auditores Sóstenes Francisco de Farias e Márcia Aurélia Viana Paiva, foram realizadas mais de 240 inspeções extrajudiciais e um total de 120 Unidades Jurisdicionais foram inspecionadas.

O Desembargador trabalhou em conjunto com os magistrados que atuam em Comarcas do interior, desenvolvendo ações, nas quais se destacam os mutirões realizados em Icó (movimentou 2.388 processos) e Várzea Alegre (movimentou 2.372 processos).

Em um ano de administração foram expedidos 15 Provimentos, dentre os quais ressaltam-se, a regulamentação da união homoafetiva, o tempo máximo de 30 minutos para os atendimentos nas serventias extrajudiciais, a autorização de registradores e notários para solucionarem conflitos por meio de atos de conciliação e mediação nos cartórios de que são titulares, a regulamentação do registro de nascimento dos indígenas, a implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão, a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelos cartórios cearenses, a implantação do sistema Hermes Malote Digital do CNJ para as serventias extrajudiciais no âmbito do Estado do Ceará e a autorização do reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva em cartório.

O Desembargador Francisco Sales Neto objetiva, com o desenvolvimento de ações e medidas, o acesso à justiça e a excelência dos serviços prestados à população cearense.