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Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções em Varas e Juizados da Capital

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais na Capital, que serão realizadas no período de 31 de julho a 30 de agosto. Serão fiscalizadas as 10ª, 11ª, 12ª e 29ª Varas Cíveis, as 5ª, 7ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, além dos 9º e 20º Juizados Cíveis e Criminais.

“As inspeções judiciais visam ao aprimoramento dos trâmites processuais. Durante os trabalhos, além de fiscalizarmos o andamento dos serviços, nós também ministramos orientações aos magistrados e servidores, bem como colhemos sugestões ou reclamações”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

As fiscalizações são realizadas pelo corregedor-geral e pelos juízes auxiliares Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Henrique Lacerda de Vasconcelos.

O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem.

A medida consta na Portaria nº 52/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (21/07).

CRONOGRAMA/FORTALEZA/TITULAR
31/07 – 10ª Vara Cível – juiz José Coutinho Tomaz Filho
03/08 – 11ª Vara Cível – juiz Washington Oliveira Dias
07/08 – 5ª Vara da Fazenda Pública – juiz Nismar Belarmino Pereira
09/08 – 12ª Vara Cível – juiz Josias Menescal Lima de Oliveira
16/08 – 29ª Vara Cível – juiz Roberto Ferreira Facundo
21/08 – 7ª Vara da Fazenda Pública – juiz Carlos Augusto Gomes Correia
23/08 – 11ª Vara da Fazenda Pública – juiz Carlos Rogério Facundo
28/08 – 9º JECC – juiz José Evandro Nogueira Lima Filho
30/08 – 20º JECC – juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior