Conteúdo da Notícia

Corregedoria expede Provimento que institui medalha meritória aos juízes de direito do Ceará

O Corregedor Geral da Justiça Cearense, Desembargador Francisco Sales Neto, expediu, nessa sexta-feira (12/09), o Provimento 04-2014, que institui a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo “Valorização do 1º Grau” aos juízes de direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles, que nos últimos 12 meses efetivamente trabalhados, se destacaram na prestação jurisdicional, alcançando critérios de produtividade.

De acordo com o documento, as medalhas, que virão acompanhadas de diploma com dizeres e especificações adequados, serão expedidas e distribuídas para juízes de Entrância Inicial, Intermediária, Final, das Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Entrância Intermediária e de Entrância Final.

Segundo o Provimento, a escolha dos juízes será feita por Comissão Especial, constituída pelo Corregedor Geral da Justiça, que a presidirá, e pelos juízes corregedores.

O Corregedor considerou que a eficiência dos magistrados no desempenho de suas atividades deve ser aferida, reconhecida e premiada, como forma de valorização e incentivo e destacou a importância da Corregedoria Geral da Justiça de acompanhar o  movimento forense das respectivas Unidades Judiciárias de 1º Grau, proporcionando assim, uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz.

A medida foi publicada no Diário Oficial da Justiça, na sexta-feira (12/09).