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Corregedor se reúne com secretária de Justiça do Estado do Ceará

O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Francisco Sales Neto, se reuniu, na tarde dessa segunda-feira (10/02), na Corregedoria, com a secretária de Justiça do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, a atual juíza corregedora de presídios da Comarca de Fortaleza, Luciana Teixeira de Sousa, o ex-juiz corregedor de presídios de Fortaleza e juiz da 3ª Vara de Execuções Penais, César Belmino Barbosa Evangelista e o delegado-geral Raimundo Andrade Júnior.

O objetivo da reunião foi discutir uma melhor solução para resolver o problema da transferência de presos provisórios para presídios adequados, uma vez que há um impasse entre a Secretaria de Justiça (Sejus) e os Juízes das Comarcas.

Segundo a secretária de Justiça, o problema é que no Estado do Ceará cada Comarca possui uma cadeia pública e a transferência de um preso de um município para o outro só se dá mediante autorização do juiz daquela Unidade Prisional. “Assim, temos a dificuldade de movimentar esse preso no momento em que achamos necessário”, disse.

Diante da situação, a Sejus pediu o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para a realização de um mutirão para presos provisórios e recebeu o apoio do Desembargador Francisco Sales Neto, que colocou a CGJ à disposição.

A discussão se estendeu também à portaria que a Corregedoria de Presídios de Fortaleza baixou interditando a instalação do Centro de Triagem e Observação Criminológica, projeto da Sejus, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL de Caucaia).

Para solucionar as problemáticas discutidas será criada uma comissão com representantes da Sejus, Delegacia-Geral, Corregedoria-Geral da Justiça e Corregedoria dos Presídios de Fortaleza.

O encontro contou também com as presenças do secretário adjunto da Sejus, Augusto Câmara, da assessora da Sejus, Patrícia Leitão, do procurador-geral adjunto de Consultoria Administrativa da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (PGE), Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, representando o procurador-geral Fernando Antônio Costa de Oliveira e do também procurador da PGE, Pedro Lucas.