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Corregedor se reúne com representantes do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará

O Corregedor Geral, Desembargador Francisco Sales Neto, se reuniu, na tarde dessa terça-feira (15/10), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, com representantes do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), o vice-presidente Alexandre Medeiros Alencar, o tesoureiro Luiz Cláudio Morais Correia e a assessora jurídica Juliana Falcão.

O encontro teve como finalidade esclarecer dúvidas dos cartorários, referentes a assuntos como o Provimento nº 12/2013 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre a realização de mediações e conciliações extrajudiciais e sobre a lei Estadual nº 15.381/2013, que discorre sobre a redução de 70% dos valores dos emolumentos, das parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Estadual (Fermoju) e dos selos de autenticidade para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará.

Quanto às indagações do sindicato, o Desembargador colocou a Corregedoria à disposição para qualquer tipo de esclarecimento, no entanto, sugeriu que a entidade formalizasse por escrito tais dúvidas, uma vez que, haverá uma apreciação mais aprofundada sobre os temas.

Ao fim da reunião, os representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará, Hertz Gomes Fernandes Vieira e Manoel Ferreira Pontes Júnior, fizeram uma exposição do Portal Extrajudicial (PEX), ferramenta responsável pela comunicação entre cartórios, Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça.

Também estiveram presentes à reunião os juízes corregedores auxiliares Neuter Marques Dantas Neto, Marcelo Roseno de Oliveira e João Everardo Matos Biermann, além do auditor da Corregedoria, Sóstenes Francisco de Farias e dos representantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju), Paulo José de Castro Sátiro e Carlos Henrique Beserra de Morais.