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Coordenadora do programa Pai Presente no Ceará concede entrevista para a Rádio Justiça

 A coordenadora do programa Pai Presente e juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Roberta Ponte Marques Maia, concedeu, na última quinta-feira (05/03), entrevista ao programa “CNJ no Ar”, da Rádio Justiça. A magistrada falou como se encontra o “Pai Presente” no Ceará. “Desde que foi implantado, em agosto de 2010, até o início de março deste ano, o programa garantiu 5.258 reconhecimentos voluntários e 578 resultantes de exame de DNA”, disse.

 

Roberta Ponte acrescentou que o “Pai Presente” abrange todas as pessoas sem paternidade reconhecida, independente da maioridade civil. Assim, enquanto os filhos menores são representados pela mãe em Juízo ou perante o oficial de Registro de Pessoas Naturais, os filhos maiores devem comparecer pessoalmente às autoridades.

 

Quando perguntada sobre as dificuldades encontradas no programa, a juíza disse que um dos grandes problemas a ser enfrentado, principalmente pelas Varas do Interior do Estado do Ceará, é a correta localização das pessoas sem paternidade reconhecida, uma vez que a lista encaminhada, muitas vezes, vem com endereço incompleto ou inexistente. “Para localizar as pessoas que não possuem a identificação correta do pai na certidão de nascimento, as unidades judiciárias entram em contato com as escolas e a Secretaria da Ação Social do município”, informou.

 

Por fim, a magistrada ressaltou que o “Pai Presente” ultrapassa o reconhecimento de paternidade de pessoas sem o respectivo registro de nascimento. “ O programa vai além do simples ato registral, significando o fortalecimento da instituição familiar e o atendimento ao princípio da dignidade humana”, destacou.