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Central Integrada de Apoio à Área Criminal será implantada no Fórum neste semestre

O juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Sousa estiveram reunidos, nesta quinta-feira (17/05), com a assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Patrícia Sá Leitão. O objetivo do encontro foi apresentar o fluxo de trabalho da Central Integrada de Apoio à Área Criminal, que vai funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua neste semestre.

A apresentação foi feita por servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida atende à Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, entre outros, dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprir os alvarás de soltura no prazo de 24 horas.

“A reunião foi bastante produtiva e o fluxo contempla as demandas que motivaram a criação da central. Quando for implementada vai dar celeridade à prestação jurisdicional e atender à comunidade jurídica”, ressaltou a assessora especial da Sejus, Patrícia Sá Leitão.

Além da consulta de alvarás de soltura, será disponibilizada pesquisa sobre os antecedentes criminais dos detentos. O objetivo é evitar que presos sejam soltos indevidamente.

Participaram também do encontro a diretora da Divisão de Estatística da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Kátia Michelle Matos; a diretora da Divisão de Sistema de Gestão da Seplag, Patrícia Martins Silveira; o assessor jurídico da Sejus, Márcio Maranhão; o diretor de secretaria da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, Tomaz Joca Noleto e o representante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Antônio Carlos Leite Soares.

(17-05-2012 # 17:54:59)

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