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II Mutirão do Pai Presente

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, realizará o II Mutirão do Pai Presente. O início da ação acontece na próxima segunda-feira (18/07), a partir das 8 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

De acordo com a coordenadora do programa no Estado do Ceará, a juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia, o objetivo é dar continuidade ao projeto e alcançar o maior número de pessoas. “Nosso intuito é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade com a maior rapidez e facilidade possível”, disse a magistrada.

A iniciativa é dividida em duas etapas. Na primeira, que acontece de 18 a 29 de julho, serão realizadas as entregas de documentações e agendamentos de audiências. Na segunda etapa, entre os dias 15 a 30 de setembro, serão realizadas as audiências com os supostos pais.

As mães que decidirem participar do mutirão devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Caso o filho seja maior de idade ele mesmo pode comparecer munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).

Os supostos pais também podem comparecer e reconhecer voluntariamente a paternidade. Em caso de dúvida, a equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará no local realizando exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.

O II Mutirão do Pai Presente conta com o apoio da Varas de Registros Públicos, instaladas no Fórum, Defensoria Pública Geral do Estado e a Faculdade Devry Fanor.