Portarias

  • Portaria Nº 18/2005 Nº 18/2005 CG - Planejamento e calendário das Correições Gerais, parciais e Inspeções do Biênio 2005/2006 - D.J. 11/05/2005.
  • Portaria Nº 09/2005 Nº 09/2005 - Procedimentos quando da designação de substitutos de Notários e de Ofícios de Registro das Comarcas do Interior e da Capital e acompanhamento e centralização nesta CGJ das publicações oriundas dos referidos atos de nomeação - Publicado no D.J. de 10.5.2005, pág. 24.
  • Portaria Nº 04/2005 Nº 04/2005 - Amplia para 35 o quadro de Auxiliares do Juizado da Inf. e da Juvent. da Com. de Paracuru - D.J. 31.03.2005, pág. 34.
  • Portaria Nº 37/2001 Nº 37/2001 - Relacionada com a Comunicação Social (Rádios Comunitárias).
  • Portaria nº 12/2001/CGJCE Portaria nº 12/2001/CGJCE - Determinações aos Juízes e Diretores de Secretarias quanto aos procedimentos nas Secretarias de Varas. Publicado no DJ de 16/05/2001, pág. 4. (Foi alterado pela Portaria nº 65/2010/CGJCE)
  • Portaria Nº 09/2001 Portaria 09-2001 - Recomendação para magistrados cadastrarem mais de um perito por cada unidade profissional, publicado no DJ de 16/05/2001, pág. 4.