Portarias

  • Portaria Nº 03/2011 ORIENTAÇÕES aos Juízes sobre o MUTIRÃO CARCERÁRIO. D.J. 09.02.2011 - Portaria 03-2011
  • Portaria Nº 02/2011 ELOGIO aos servidores que colaboraram no MUTIRÃO CARCERÁRIO 2011. D.J 28.01.2011 - Portaria 02-2011
  • Portaria Nº 01/2011 INSPEÇÃO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. D.J 25.01.2011 - Portaria 01-2011
  • Portaria Nº 69/2010 PORTARIA Nº 69/2010 - RECOMENDAÇÃO aos Juízes sobre a realização da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO no período de 29.11.2010 a 03.12.2010. D.J. 26.11.2010
  • Portaria Nº 65/2010 PORTARIA Nº 65/2010 - Altera o item 6 da Portaria nº. 12/2001/CGJ-CE, publicado no D.J. 28.10.2010
  • Portaria Nº 61/2010 PORTARIA Nº 61/2010 - Regula procedimento para execução do Provimento nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça.
  • Portaria Nº 60/2009 Nº60/2009 - Movimento pela Conciliação.
  • Portaria Nº 38/2009 Nº 38/2009 - Semana da Conciliação.
  • Portaria Nº 35/2009 Portaria Nº 35/2009 - Certidão Narrativa.
  • Portaria Nº 26/2008 Nº 26/2008  - Determina a inspeção e envio mensal de relatórios das visitas dos Juizes aos estabelecimentos penais e instalação do Conselho da Comunidade em cumprimento a Resolução nº 47 do CNJ (D.J. 25/02/2008).
  • Portaria Nº 56/2007 Nº 56/2007  - Recomendações aos Juízes - Movimento pela Conciliação - Período de 03 a 08 de dezembro de 2007, (D.J. 15/10/2007)
  • Portaria Nº 30/2007 Nº 30/2007  - Obediência à carga horária de trabalho e registro eletrônico do ponto (D.J. 12/07/2007)
  • Portaria Nº 18/2007 Nº 18/2007  - Comunicação de indisponibilidade bens às Serventias extrajudiciais (D.J. 13/04/2007).
  • Portaria Nº 13/2006 Nº 13/2006 - Institui a COMISSÃO DE REVISÃO e ATUALIZAÇÃO da CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS VIGENTES NA C.G.J-CE
  • Portaria Nº 03/2006 Nº 03/2006 - Regulamenta procedimento quando da designação de susbstitutos de notários e de oficiais de registro.
  • Portaria Nº 55/2005 Nº 55/2005 - Programa de Combate à Prescrição Penal - D.J. 25/11/2005, pág. 9.