Portarias

  • Portaria nº 48/2018/CGJCE Portaria nº 48/2018/CGJCE - Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8503263-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 17/09/2018, pág. 15.
  • Portaria nº 47/2018/CGJCE Portaria nº 47/2018/CGJCE - Recomendações relativas à Semana da Conciliação, de 5 a 9 de novembro de 2018. Publicada no DJe de 12/09/2018, pág. 15/16.
  • Portaria n° 46/2018/CGJCE Portaria n° 46/2018/CGJCE - Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça no 2º semestre de 2018. Publicado no DJe de 14/08/2018, pág. 16/18.
  • Portaria n° 45/2018/CGJCE Portaria n° 45/2018/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de inspeção para suspender o procedimento, provisoriamente, na Vara Única da Comarca de Porteiras e determinar a sua realização no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte/CE. Publicado no DJe de 14/08/2018, pág. 16
  • Portaria n° 44/2018/CGJCE Portaria n° 44/2018/CGJCE - Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicado no DJe de 31/07/2018, pág. 75.
  • Portaria n° 43/2018/CGJCE Portaria n° 43/2018/CGJCE - Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial Extraordinária no Juízo da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Publicação no DJe de 27/06/2018, pág. 17/18.
  • Portaria n° 42/2018/CGJCE Portaria n° 42/2018/CGJCE - Institui a mobilização do Projeto Pai Presente nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. Publicado no DJe de 27/06/2018, pág. 17.
  • Portaria n° 41/2018/CGJCE Portaria nº 41/2018/CGJCE - Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no 2° semestre nas Comarcas do Interior do Estado, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 25/06/2018, pág. 75. (Revogada pela Portaria nº 46/2018/CGJCE, publicada no DJe de 14/08/2018, pgs. 16/18).
  • Portaria n° 40/2018/CGJCE Portaria n° 40/2018/CGJCE - Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no 2° semestre de 2018, em unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 25/06/2018, pág. 74. (Revogada pela Portaria nº 46/2018/CGJCE, publicada no DJe de 14/08/2018, pgs. 16/18).
  • Portaria n° 39/2018/CGJCE Portaria n° 39/2018/CGJCE - Suspende a Inspeção Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça na 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza preconizada para 18 de junho de 2018, a teor da Portaria nº 37/2018. Publicada no DJe de 16/06/2018, pág.17.
  • Portaria n° 38/2018/CGJCE Portaria n° 38/2018/CGJCE - Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 07/2018, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8503997-76.2017.8.06.0026 e apensos de n° 850 P3785-89.2016.8.06.0026 e n° 8503797-69.2017.8.06.0026, anteriormente alterada pela Portaria nº 09/2018, que ratificou e ampliou o objeto do supracitado ato normativo, inserindo os processos nºs 8503204-40.2017.8.06.0026 e de nº8503144-67.2017.8.6.0026; com vista à inserção dos autos de nºs 8500500-20.2018.8.06.0026, 8500665-67.2018.8.06.0026, 8507009-45.2018.8.06.0000, 8500713-26.2018.8.06.0026 e 8501074-43.2018.8.06.0026, prorrogando o prazo dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias. Publicada no DJe de 08/06/2018, pág. 29.
  • Portaria n° 37/2018/CGJCE Portaria n° 37/2018/CGJCE - Dispõe sobre a extensão do período de realização das Inspeções Judiciais na Comarca de Fortaleza-CE, designadas pela Portaria n.° 28/2018/CGJCE, bem como acerca da indicação das datas oportunas para os atos inspecionais. Publicada no DJe de 01/06/2018, pág. 47.
  • Portaria n° 36/2018/CGJCE Portaria n° 36/2018/CGJCE - Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial no Juízo da 3º Vara da Comarca de Crateús. Publicada no DJe de 30/05/2018, pág. 47.
  • Portaria n° 35/2018/CGJCE Portaria n° 35/2018/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8503997-76.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.
  • Portaria n° 34/2018/CGJCE Portaria n° 34/2018/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8502590-35.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.
  • Portaria n° 33/2018/CGJCE Portaria n° 33/2018/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8503079-72.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.