Portarias

  • Portaria nº 61/2018/CGJCE Portaria nº 61/2018/CGJCE - Cria a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/11/2018, pág. 10.
  • Portaria nº 60/2018/CGJCE Portaria nº 60/2018/CGJCE - Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 15.
  • Portaria nº 59/2018/CGJCE Portaria nº 59/2018/CGJCE - Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 14.
  • Portaria nº 58/2018/CGJCE Portaria nº 58/2018/CGJCE - Autorização a Juiz Corregedor Auxiliar para participar de audiência. Publicada no DJe de 09/11/2018, pág. 15.
  • Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE - Dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 29/10/2018, págs. 05-07.
  • Portaria nº 57/2018/CGJCE  Portaria nº 57/2018/CGJCE - Preconiza acerca da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dispõe sobre as medidas afetas à espécie, no âmbito desta Casa Censora, em 2018. Publicada no DJe de 29/10/2018, pág. 27.
  • Portaria nº 56/2018/CGJCE Portaria nº 56/2018/CGJCE - Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 25.
  • Portaria nº 55/2018/CGJCE Portaria nº 55/2018/CGJCE - Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.
  • Portaria nº 54/2018/CGJCE  Portaria nº 54/2018/CGJCE - Instaurar Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de nº 8501569-87.2018.8.06.0026 e apensos de n° 8501568-05.2018.8.06.0026 e n° 8500219-64.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.
  • Portaria nº 53/2018/CGJCE Portaria nº 53/2018/CGJCE - Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 23.
  • Portaria nº 52/2018/CGJCE Portaria nº 52/2018/CGJCE - Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de dados e ao hígido lançamento de informações no Sistema CNJ de Justiça Aberta apenas relativamente aos serviços extrajudiciais. Publicada no DJe de 10/10/2018, págs. 25-26.
  • Portaria nº 51/2018/CGJCE Portaria nº 51/2018/CGJCE - Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 09/10/2018, pág. 38.
  • Portaria nº 50/2018/CGJCE Portaria nº 50/2018/CGJCE - Remarca apenas a data da Inspeção da 9ª Vara Cível de Fortaleza preconizada na Portaria nº 49/2018/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2018, pág. 27.
  • Portaria nº 49/2018/CGJCE Portaria nº 49/2018/CGJCE - Revoga a Portaria nº 46/2018, com ressalvas, e, em observância às Recomendações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, estabelece o novo Cronograma de Inspeções na Capital Alencarina e confere as disposições pertinentes. Publicada no DJe de 25/09/2018, págs. 23/24.
  • Portaria nº 48/2018/CGJCE Portaria nº 48/2018/CGJCE - Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8503263-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 17/09/2018, pág. 15.
  • Portaria nº 47/2018/CGJCE Portaria nº 47/2018/CGJCE - Recomendações relativas à Semana da Conciliação, de 5 a 9 de novembro de 2018. Publicada no DJe de 12/09/2018, pág. 15/16.