Legislação

  • Portaria nº 16/2019/CGJCE Portaria nº 16/2019/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de n° 8500579-96.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 18/02/2019, pág. 19.
  • Portaria nº 15/2019/CGJCE Portaria nº 15/2019/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de n° 8502590-35.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 18/02/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 14/2019/CGJCE Portaria nº 14/2019/CGJCE - Amplia o objeto da sindicância instaurada nos autos de nº 8501569-87.2018.8.06.0026 com os apensos de n° 8501568-05.2018.8.06.0026 e n° 8500219-4.2018.8.06.0026, para acrescer ao exame os fatos narrados nos procedimentos de nº 85014399-66.2018.8.06.0000 e nº 8502779-76.2018.8.06.0026; altera os componentes da trinca sindicante e fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 90 (noventa) dias. Publicada no DJe de 18/02/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 13/2019/CGJCE Portaria nº 13/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau no Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/02/2019, págs. 38 e 39.
  • Portaria nº 12/2019/CGJCE Portaria nº 12/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar César Morel Alcântara, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CGSI). Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.
  • Portaria nº 11/2019/CGJCE Portaria nº 11/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do magistrado Demétrio Saker Neto para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.
  • Portaria nº 10/2019/CGJCE Portaria nº 10/2019/CGJCE - Dispõe acerca da revogação da Portaria nº 63/2018/CGJCE, que trata da publicação do quantitativo de julgamentos realizados pelos magistrados das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Ranking do Primeiro Grau).  Publicada no DJe de 12/02/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 09/2019/CGJCE  Portaria nº 09/2019/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, e dá outras providências.  Publicada no DJe de 11/02/2019, págs. 17 a 20.
  • Portaria nº 08/2019/CGJCE Portaria nº 08/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto para exercer as funções de Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.
  • Portaria nº 07/2019/CGJCE Portaria nº 07/2019/CGJCE - Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior na composição da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CSP). Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.
  • Portaria nº 06/2019/CGJCE Portaria nº 06/2019/CGJCE - Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Francisco Gladyson Pontes Filho na supervisão dos trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2019, págs. 11 e 12.
  • Portaria nº 05/2019/CGJCE Portaria nº 05/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Fernando Teles Paula Lima, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto à Comissão de Informática do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 11.
  • Portaria n° 97/2017/CGJCE Portaria n°97/2017/CGJCE -  Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8519871-82.2017.8.06.0026. Publicado no Dje  14/12/2017, pág (10/11).
  • Portaria n° 96/2017/CGJCE Portaria n° 96/2017/CGJCE -  Institui o Conograma de Inspeções Judiciais Realizadas pela Corregedoria no mês de janeiro de 2018.. Publicado no Dje 14/12/2017, pág. (37).
  • Portaria n° 95/2017/CGJCE Portaria n° 95/2017/CGJCE -  Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8503915-45.2017.8.06.0026. Publicado no Dje  13/12/2017, pág (36).
  • Portaria n° 94/2017/CGJCE Portaria n° 94/2017/CGJCE -  Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8502727-17.2017.8.06.0026. Publicado no Dje  13/12/2017, pág (36).